Com Flávio na mira, MP rejeita tese de ‘transação privada’ para rachadinha

Com Flávio na mira, MP rejeita tese de ‘transação privada’ para rachadinha

Promotores preparam denúncia contra o Zero Um para este mês

Prestes a denunciar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo das rachadinhas, o Ministério Público do Rio de Janeiro pretende rechaçar, na peça de acusação, a possibilidade de os investigados afirmarem que mantinham negócios privados com o ex-assessor Fabrício Queiroz e que não haveria crime na destinação que cada servidor dava ao salário que recebia do gabinete do Zero Um na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Flávio é suspeito de embolsar parte dos salários dos servidores quando era deputado estadual.

Para tentar desmontar possíveis teses de defesa dos acusados, o MP detalhará na denúncia que não é aceitável a interpretação de que não haveria crime na destinação privada que um funcionário do gabinete de Flávio dava a seu salário. Segundo promotores ouvidos por VEJA, o pagamento de rachadinha era condição para ser contratado no gabinete de Flávio, e os repasses de parcelas dos vencimentos dos servidores, um meio de o hoje senador receber dinheiro por via transversa, caracterizando desvio de recursos públicos. De acordo com investigadores, a tendência é não haver, na apresentação da peça de acusação, medidas mais drásticas contra o Zero Um, como um pedido de prisão.

Diante da demora do STF em definir onde Flávio deve ser julgado – desde junho está nas mãos de Gilmar Mendes um pedido do MP do Rio para que o STF decida em que instância Flávio pode ser investigado e processado –, os investigadores decidiram que vão apresentar, provavelmente ainda em setembro, a denúncia contra o senador. O timing para a acusação ser formalizada também leva em conta um componente político: por causa do processo eleitoral interno de escolha do novo procurador-geral de Justiça (PGJ), sem a apresentação imediata da denúncia promotores avaliam que o atual PGJ não conseguiria fazer o sucessor. O grupo de Eduardo Gussem, PGJ que deixa o cargo em 16 de janeiro, trabalha pela eleição de Virgílio Stavridis para a chefia do MP estadual.

O risco de a denúncia ser apresentada e depois o STF decidir que o Zero Um deve ser processado em outra instância acendeu um sinal de alerta no desembargador que relata o processo contra o parlamentar em segundo grau. Em um despacho sigiloso, Milton Fernandes disse que o ideal é aguardar que o Supremo dê a palavra final antes de qualquer futuro desdobramento das investigações. O temor do magistrado, considerado extremamente técnico tanto por juízes quanto pelo MP, é o de que suas decisões sejam futuramente desfeitas por uma canetada do STF, e o processo se arraste e corra o risco de ter grande parte anulada. Apesar da ressalva de Fernandes, promotores que investigam Flávio Bolsonaro dizem que não há empecilho para que o desembargador leve no médio prazo ao plenário, formado por 25 julgadores, o pedido para que o senador se transforme em réu.

Bolsonaro diz que país está no final de “PROVAÇÃO”e critica judiciário 

Em evento com evangélicos, presidente afirmou que o Brasil foi ‘o que melhor se saiu’ na parte econômica durante a pandemia 

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O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que o Brasil está na fase final de “uma grande provação”, referindo-se à pandemia de Covid-19, e criticou o Judiciário. Ele participou nesta manhã da Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal e do Entorno. 

“Passamos por uma grande provação. Ou melhor, estamos no final dela”, disse, afirmando depois que espera que o país volte à normalidade ainda este ano. “Na parte econômica, o Brasil foi o que melhor se saiu. Quis o destino também que na área de saúde, aos poucos, ao se deixar de politizar a única alternativa que nós tínhamos, começou-se a salvar mais vidas”, acrescentou. 

O presidente disse ainda que teve que enfrentar “quase tudo, quase o mundo todo” ao tomar posições. “Tem uma passagem militar que vale para todos nós: pior que uma decisão mal tomada, é uma indecisão” O presidente disse que tomou decisões “mesmo sendo tolhido pelo Poder Judiciário”.

Bolsonaro e seus apoiadores criticam há meses a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a de estados e municípios para adotar medidas contra a pandemia. A Corte, porém, não tirou poderes do governo federal. 

O presidente disse que recebeu críticas por visitar regiões do Distrito Federal no início da pandemia. Nessas visitas, Bolsonaro acabou provocando aglomerações entre populares, muitos deles sem Justificou dizendo que em um momento difícil não pode se esconder em um palácio. “Ou estou na frente e junto ou não estou fazendo um bom papel”, disse. 

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